EVITE O RISCO DO IMÓVEL IRREGULAR

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Quando pensamos em família, é impossível não objetivar a casa própria. Mais do que um investimento, é dignidade de vida. Não importa se você é um jovem de 20 anos ou um senhor com mais de 70; a casa própria dignifica o ser humano. Desde os primórdios quando fazíamos das cavernas nossa habitação até os dias de hoje; ter casa é ter vida.

Pensarmos em alugueis, ou morar de favor com outras pessoas, concluímos logo: PROBLEMAS, contudo existe também o problema de morar em uma residência muitas vezes, apenas com cessão de direitos. Casa tem que ser escriturada, caso contrário você é apenas o possuidor e não o dono, mas dai você deve estar se perguntado; existe diferença? Existe, uma coisa é a posse outra diferente é propriedade. Muitas pessoas tem posse, mas não são juridicamente donas/proprietárias.

O problema de morar em um terreno sem escritura, é que falecendo o proprietário, abrir-se-á testamento e em meio a esta bagunça jurídica denominada sucessões seu imóvel estará no meio, como diz as pessoas de mais idade, até provar que foucinho de porco não é tomada você terá muitas dores de cabeça.

Uma das maneiras possíveis e até mesmo mais acessíveis de se conseguir definitivamente a escritura do seu imóvel é pelo tão conhecido “usucapião”. Existem pré requisitos, mas de maneira geral, se você tiver comprado o imóvel com um justo título (procuração + contrato de compra e venda) decorridos 5 anos da aquisição você poderá requerer junto ao Tribunal de Justiça uma ação de Usucapião, que declarará definitivamente por meio de uma sentença judicial, que você; autor da ação é de fato o posseiro do imóvel, com esta sentença em mãos, é só se dirigir até o cartório de registro de imóveis e pegar a sua escritura pública.

Claro, não é tão simples como aqui enunciado, precisa de advogado, em caso de não possuir dinheiro para pagá-lo você pode solicitar na defensoria pública, que geralmente fica no edifício do fórum o auxílio de um advogado gratuito.

Vale a pena? Com a mais absoluta certeza. Morar no que é seu de fato (sua casa) e de direito (escritura pública) não tem preço, você irá se proteger contra todo e qualquer um que queira perturbar, esbulhar, turbar a sua paz, afinal de contas você é o DONO, todo poderoso dentro de suas terras.

Não são poucos os casos em Águas Lindas, de imóveis onde está sendo disputados na justiça quem é o verdadeiro proprietário. Existe uma chance real de que aqueles que moram no imóvel não conseguindo provar a posse percam seu direito de moradia.

Então não fique parado esperando o infortúnio bater à sua porta, corra atrás de seus direitos.

CONVIVI MUITOS ANOS COM O MEDO DE PERDER MEU IMÓVEL, CONTUDO CONSEGUI MINHA ESCRITURA DEPOIS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO – Itamar Rodrigues

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